Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2095 | 2021

Dispõe sobre a cessão de uso de espaço da Secretaria de Educação do município à Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 2094 | 2021

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2093 | 2021

Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2092 | 2021

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Capela do Alto e o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a delegação ao Estado para o exercício das competências que a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código Brasileiro de Trânsito – atribuiu aos municípios e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2091 | 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2022 a 2025

Lei Ordinária nº 2090 | 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2089 | 2021

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar nos termos do inciso II do art. 41 da Lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2088 | 2021

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2087 | 2021

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Capela do Alto, visando o combate e a prevenção à violência contra as mulheres dá outras providências

Lei Ordinária nº 2086 | 2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado ao Departamento de Esportes e Lazer

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