Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2115 | 2021

“Dispõe sobre a denominação de espaço público recém implantado no município de Capela do Alto/SP e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2114 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias”.

Lei Ordinária nº 2113 | 2021

“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 78 da Lei 1.373 de 25 de julho de 2007”

2.112/21-Declarada Inconstitucional pelo TJ-SP

Denomina via pú blica sem denominação, consolidada e localizada no Ditrito do Porto, neste município e dá outras proviências

2.111/21-Declarada Inconstitucional pelo TJ-SP

Denomina vias públicas sem denominação, colsolidadas e localizadas no Distrito do Porto neste município e dá outras providências

2.110/21- Declarada Inconstitucional pelo TJ-SP

Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Bairro do Morro, neste município de Capela do Alto-SP e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2079 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente”.

Lei Ordinária nº 2109 | 2021

“Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB – no município de Capela do Alto”.

Lei Ordinária nº 2108 | 2021

“Revoga a Lei Complementar 050 de 2009”.

Lei Ordinária nº 2107 | 2021

“Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no município de Capela do Alto - SP e dá outras providências”.

Leis Ordinárias