Capela do Alto

2.358/24

Dispõe sobre nova descrição da Rua Benedito Pinto, denominada pelo Art. 1º da ei nº 1.104/01, alterado pelo Decreto nº 2.349/12

2.357/24

Dispõe sobre denominação de via pública no Residencial Green Ville, localizado neste município e dá outras providências

2.356/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.355/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.354/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.353/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.352/24

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A, objetivando a concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento

2.351/24

Denomina prédio público que especifica, localizado neste município e dá outras providências

2.350/24

Institui o Programa Educando a Mente, a ser desenvolvido no âmbito escolar do Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.349/24

Proíbe o consumo de bebida alcoólica dentro do transporte público municipal no Município de Capela do Alto SP, e dá outras providências

Leis Ordinárias

2.358/24

2.357/24

2.356/24

2.355/24

2.354/24

2.353/24

2.352/24

2.351/24

2.350/24

2.349/24