Capela do Alto

2.369/24

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Capela do Alto para o exercício de 2025

2.368/24

Altera Anexos do I ao V da Lei Municipal 2.091, de 29 de junho de 2021 – PPA de 2022/2025, e os Anexos I, II, II-A, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII da Lei Municipal nº 2.337, de 21 de junho de 2024 – LDO para o exercício de 2025

2.367/24

Institui no Município de Capela do Alto-SP o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, a ser realizada anualmente no Terceiro Sábado do mês de setembro em comemoração ao mês da Bíblia

2.366/24

“Dispõe sobre a divulgação de dados da Receita dos Fundos Municipais a ser realizada pelo Executivo Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

2.365/24

Institui a semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer e dá outras providências

2.364/24

Dispõe sobre o Atendimento Preferencial de Pessoas com Transtorno Espectro Autista em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências

2.360/24

Institui e regulamenta a Feira Municipal de Ciências de Capela do Alto e dá providências correlatas

2.358/24

Dispõe sobre nova descrição da Rua Benedito Pinto, denominada pelo Art. 1º da ei nº 1.104/01, alterado pelo Decreto nº 2.349/12

2.357/24

Dispõe sobre denominação de via pública no Residencial Green Ville, localizado neste município e dá outras providências

2.356/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Leis Ordinárias