LEI

DATA

E V E N T O

DATA/PERÍODO

NATUREZA

1.731/2013

25/09/2013

Dia Mundial da Água

22/JANEIRO

MUNDIAL

2.131/2022

15/02/2022

JANEIRO BRANCO

Conscientização à Saúde Mental 

JANEIRO

MUNICIPAL

999/1999

1.416/2008

01/07/1999

14/05/2008

Sexta-Feira Santa

ABRIL

MUNICIPAL

2.179/2022

14/07/2022

Semana de combate à intimidação Sistemática 

(Bullying e Cyberbullying nas escolas

PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO

MUNICIPAL

2.178/2022

14/07/2022

Semana Municipal de Prevenção Doenças Renais

SECUNDA SEMANA DE MARÇO

MUNICIPAL

1.563/2010

05/05/2010

Dia Municipal da Água

22 DE MARÇO

MUNICIPAL

80 A/1967

856/1995

999/1999

1.416/2008

11/08/1967

21/12/1995

01/07/1999

14/05/2008

Aniversário do Município

26 DE MARÇO

MUNICIPAL

1.562/2010

05/05/2010

Dia do Tropeiro

22 DE MAIO

MUNICIPAL

1.946/2018

21/08/2018

Dia Municipal do Ciclista

24 DE MAIO

MUNICIPAL

1.947/2018

21/08/2018

Dia Municipal do Coletor de Lixo e Gari

24 DE MAIO

MUNICIPAL

1.564/2010

05/05/2010

Dia da Costureira

25 DE MAIO

MUNICIPAL

2.163/2022

25/05/22

Semana de Conscientização da Endometriose

ÚLTIMA SEMANA DE MAIO

MUNICIPAL

1.416/2008

14/05/2008

Dia da Mãe Peregrina – Nossa Senhora de Shoenstat

29 DE MAIO

MUNICIPAL

1.731/2013

25/09/2013

SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 

01 A 08/JUNHO

MUNDIAL

80 A/1967

999/1999

1.416/2008

11/08/1967

01/07/1999

14/05/2008

Corpus Christi

JUNHO

MUNICIPAL

2.180/2022

14/07/2022

Campanha Agosto Lilás 

– campanha de conscientização, prevenção e 

enfrentamento da violência contra a mulher

AGOSTO 

MUNICIPAL

2.222/2022

26/12/2022 

Semana e Dia Municipal da Educação Infantil

25 DE AGOSTO

MUNICIPAL

1.885/2017

17/04/2017

Dia do Perdão

30 DE AGOSTO

MUNICIPAL

2.050/2020

28/09/2020 

Setembro Verde 

objetivando dar visibilidade à inclusão 

social da pessoa com deficiência

SETEMBRO

MUNICIPAL

2.214/2022

21/11/2022

Setembro Amarelo

Prevenção ao 
Suicídio

SETEMBRO

MUNICIPAL

1.731/2013

25/09/2013

Dia da Árvore

21/SETEMBRO

MUNICIPAL

1.717/2013

20/06/2013

Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa

1º DE OUTUBRO

MUNICIPAL

2.204/2022

13/10/2022

Semana do Bebê

1ª SEMANA DE OUTUBRO

MUNICIPAL

856/1995

999/1999

1.416/2008

21/12/1995

01/07/1999

14/05/2008

Padroeiro do Município

 “São Francisco de Assis”

04 DE OUTUBRO

MUNICIPAL

2.215/2022

21/11/2022

Dia do Nascituro

08 DE OUTUBRO

MUNICIPAL

2.205/2022

13/10/2022

Semana Municipal do Lixo Zero

DE 22 a 31 DE OUTUBRO

MUNICIPAL

80 A/1967

1.416/2008

11/08/1967

14/05/2008

Finados 

02 DE NOVEMBRO

MUNICIPAL

2.213/2022

21/11/2022

Novembro Azul

Prevenção de câncer de próstata

NOVEMBRO

MUNICIPAL

2.241/2023
 

22/03/2023

Mobilização dos homens pela Fim da Violência contra Mulheres
 

1ª SEMANA DE
DEZEMBRO

MUNICIPAL

1.676/2012

13/07/2012

Pastel Caipira

Prato típico da culinária do município

1.771/2014

16/06/2014

Capela do Alto – Capital do Milho Verde

Preservação da tradição históricocultural 

do Município.

2.012/2019

12/12/2019

Cavalgada e suas expressões

Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial