Capela do Alto

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4.030/26

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências

4.029/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

4.028/26

Acresce § 3º ao Art. 1º do Decreto nº 4.027, desta data e dá outras providências

4.027/26

Dispõe sobre o expediente dos servidores municipais durante o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na segunda fase da Copa do Mundo de 2026 e dá outras providências

4.025/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

4.026/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

4.023/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

4.024/26

Dispõe sobre proibição de uso e comercialização de bebidas e outros produtos em recipiente de vidro na forma que menciona e dá outras providências

4.022/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

4.021-26

Suspende o expediente no Paço Municipal no período das 08:00 às 12:00 horas, do dia 16 de junho de 2026 e dá outras providências