Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.864/25

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento da colaboradora Roseli de Oliveira Campos Machado

3.863/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.862/25

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.861/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.860/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.859/25

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

3.858/25

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, de Capela do Alto

3.857/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.856/25

Dispõe sobre intervenção do Município de Capela do Alto em trecho da Rodovia Estadual Dionísio Francisco Lopes – SP 268, localizada dentro do território municipal, para execução de obras de infraestrutura e dá outras providências

3.855/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências