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NOTA OFICIAL – ESCLARECIMENTO SOBRE O ATENDIMENTO DO PACIENTE LEANDRO R. G.
Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙
Dia do Trabalhador: nossa homenagem a quem move Capela do Alto
Cultura em Movimento: PNAB 2025 abre novos caminhos em Capela do Alto 🎭
São João é o grande campeão do Torneio do Milho Verde 2025 de Capela do Alto. 🏆⚽
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Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
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Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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“Dispõe sobre a regulamentação dos processos de concessão, permissão e autorização pública para uso de bens e prestação de serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.894, de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município”.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Capela do Alto, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 31 e 40 da Constituição Federal
Denomina vias públicas localizadas no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências
Institui o Programa de Eficiência Energética Municipal - PEEM, de Capela do Alto - SP e dá outras providências
Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 801, de 08.06.94, alterada pelas Leis 889, de 26.02.97 e 1.105, de 29.08.01
Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Bairro do Cercadinho, neste município e dá outras providências