Últimas Notícias:
Novembro Azul: Cuide da sua saúde, homem! 💙
JEPP: Jovens Empreendedores Primeiros Passos
Transforme a internet em uma aliada para o sucesso do seu negócio! 🚀
ATENÇÃO, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES DO SEGMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS!
Samba Sinfônico em Capela do Alto! 🎶
1ª Conferência Municipal de Cultura de Capela do Alto
Novos CEPS em Capela do Alto! 📮
🎬 Cinema no Bairro 2.0: “Divertidamente 2” no Teatro Municipal!
Convite: Formatura da 3ª Turma da GCM
STAND-UP: Felipe Branco na Xinxa
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica, localizado neste município e dá outras providências
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos munícipes usuários dos serviços públicos
Dispõe sobre o acesso a informações municipais regulamentado na Lei Federal 12.527/2011 e previsto na Constituição Federal
Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no orçamento anual vigente e abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos específicos, a ser paga aos militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Capela do Alto, e dá outras providências
Denomina via pública que especifica, localizada no Bairro do Cercadinho, neste município e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências