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Conselho de Usuários de Serviços Públicos

Empretec está chegando em Capela do Alto!

NOTA OFICIAL – ESCLARECIMENTO SOBRE O ATENDIMENTO DO PACIENTE LEANDRO R. G.

Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙

Dia do Trabalhador: nossa homenagem a quem move Capela do Alto

Cultura em Movimento: PNAB 2025 abre novos caminhos em Capela do Alto 🎭

São João é o grande campeão do Torneio do Milho Verde 2025 de Capela do Alto. 🏆⚽

Cursos Gratuitos - SENAR

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 2087 | 2021

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Capela do Alto, visando o combate e a prevenção à violência contra as mulheres dá outras providências

Lei Ordinária nº 2086 | 2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado ao Departamento de Esportes e Lazer

Lei Ordinária nº 2085 | 2021

Aprova o Plano de Saneamento Básico – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2084 | 2021

Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica, localizado neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2083 | 2021

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos munícipes usuários dos serviços públicos

Lei Ordinária nº 2082 | 2021

Dispõe sobre o acesso a informações municipais regulamentado na Lei Federal 12.527/2011 e previsto na Constituição Federal

Lei Ordinária nº 2081 | 2021

Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no orçamento anual vigente e abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2080 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 2079 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 2078 | 2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos específicos, a ser paga aos militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada  ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Capela do Alto, e dá outras  providências

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