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Corpus Christi - 19 de Junho 2025 🙏🏻💙
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Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
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Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
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Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Capela do Alto que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências
Denomina espaço público que especifica, localizado no município de Capela do Alto e dá outras providências
Dá nova redação ao § 3º do Art. 1º da Lei nº 1.014, de 01 de dezembro de 1.999, alterada pelas Leis nº 1.439, de 04.11.2008, nº 1.644, de 19.12.2011, nº 1.688, de 27.02.2013
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica, residencial e de atividades não residencial sem licença para funcionamento e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências