Denomina espaço público que especifica, localizado no município de Capela do Alto e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2200 | 2022
Denomina espaço público que especifica, localizado no município de Capela do Alto e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2201 | 2022
Denomina espaço público que especifica, localizado no município de Capela do Alto e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2202 | 2022
Dá nova redação ao § 3º do Art. 1º da Lei nº 1.014, de 01 de dezembro de 1.999, alterada pelas Leis nº 1.439, de 04.11.2008, nº 1.644, de 19.12.2011, nº 1.688, de 27.02.2013
Lei Ordinária nº 2196 | 2022
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Lei Ordinária nº 2195 | 2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Lei Ordinária nº 2194 | 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias
Lei Ordinária nº 2193 | 2022
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica, residencial e de atividades não residencial sem licença para funcionamento e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2192 | 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Lei Ordinária nº 2191 | 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
