Capela do Alto

Lei nº 2.221/22

Dispõe sobre o registro de câncer de base populacional de Capela do Alto e das outras providências

Lei nº 2.220/22

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências

Lei nº 2.219/22

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Lei nº 2.218/22

Aumenta empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Lei nº 2.217/22

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Lei nº 2.216/22

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Capela do Alto

Lei 2.215/22

Institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei nº 2.214/22

Institui no município de Capela do Alto – SP o SETEMBRO AMARELO, mês dedicado às ações preventivas de conscientização ao Suicídio e dá outras providências

Lei 2.213/22

Institui no município de Capela do Alto – SP o SETEMBRO AMARELO, mês dedicado às ações preventivas de conscientização ao Suicídio e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2212 | 2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Leis Ordinárias

Lei nº 2.221/22

Lei nº 2.220/22

Lei nº 2.219/22

Lei nº 2.218/22

Lei nº 2.217/22

Lei nº 2.216/22

Lei 2.215/22

Lei nº 2.214/22

Lei 2.213/22

Lei Ordinária nº 2212 | 2022