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Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨

Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚

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Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei nº 2.233/23

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Capela do Alto/SP para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências

Lei nº 2.232/23

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Capela do Alto/SP para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências

Lei nº 2.229/23

Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências

Lei nº 2.228/22

Dispõe sobre a denominação do Polo Industrial localizado entre a Rua Pedro Matiussi e Gabriel Nogueira dos Santos, neste município e dá outras providências

Lei nº 2.227/22

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capela do Alto para o exercício de 2023

Lei nº 2.226/22

Dispõe sobre revogação do Capítulo X e seus artigos da Lei Municipal nº 2.109, de 18 de outubro de 2021

Lei nº 2.225/22

Altera os Anexos I, II, II-A, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII da Lei Municipal nº 2.171, de 27.06/2022 – LDO e os Anexos I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 2.091, de 29.06/2022 - PPA

Lei nº 2.224/22

Cria o Programa Municipal de descoberta precoce de sinais de autismo no Munícipio de Capela do Alto e das outras providências

Lei nº 2.223/22

Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA, no âmbito do município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei nº 2.222/22

’Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil no Munícipio de Capela do Alto e das outras providências

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