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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos e procuradores efetivos do município de Capela do Alto, procurador geral e procuradores adjunto consoante à previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto
dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências
Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos das Funções Gratificadas de Apoio Pedagógico do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo Aditivo do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências
Dispõe sobre o estágio voluntário no âmbito da administração direta e indireta municipal de Capela do Alto
Dispõe sobre a apuração e estimativa da base de cálculo do ISSQN sobre a edificação de imóveis e obras de infraestrutura no Município de Capela do Alto