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Samba Sinfônico em Capela do Alto! 🎶
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Novos CEPS em Capela do Alto! 📮
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Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 78 da Lei 1.373 de 25 de julho de 2007”
Denomina via pú blica sem denominação, consolidada e localizada no Ditrito do Porto, neste município e dá outras proviências
Denomina vias públicas sem denominação, colsolidadas e localizadas no Distrito do Porto neste município e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Bairro do Morro, neste município de Capela do Alto-SP e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente”.
“Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB – no município de Capela do Alto”.
“Revoga a Lei Complementar 050 de 2009”.
“Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no município de Capela do Alto - SP e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.300, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a regulamentação dos processos de concessão, permissão e autorização pública para uso de bens e prestação de serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto”.