Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2142 | 2022

Denomina vias públicas do Conjunto Habitacional Prefeito Marcelo Soares da Silva, localizado no Bairro Cercadinho, neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2141 | 2022

Denomina logradouro que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2140 | 2022

Aumenta empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2139 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2138 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2137 | 2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2137 | 2022

Lei Ordinária nº 2136 | 2022

Lei Ordinária nº 2135 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 2142 | 2022

Lei Ordinária nº 2141 | 2022

Lei Ordinária nº 2140 | 2022

Lei Ordinária nº 2139 | 2022

Lei Ordinária nº 2138 | 2022

Lei Ordinária nº 2137 | 2022

Lei Ordinária nº 2137 | 2022

Lei Ordinária nº 2137 | 2022

Lei Ordinária nº 2136 | 2022

Lei Ordinária nº 2135 | 2022