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Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
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Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 801, de 08.06.94, alterada pelas Leis 889, de 26.02.97 e 1.105, de 29.08.01
Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Bairro do Cercadinho, neste município e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão de uso de espaço da Secretaria de Educação do município à Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias
Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Capela do Alto e o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a delegação ao Estado para o exercício das competências que a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código Brasileiro de Trânsito – atribuiu aos municípios e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2022 a 2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar nos termos do inciso II do art. 41 da Lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências