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Samba Sinfônico em Capela do Alto! 🎶
1ª Conferência Municipal de Cultura de Capela do Alto
Novos CEPS em Capela do Alto! 📮
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Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
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Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto, e da outras providências
Dispõe sobre descrição de Estrada Municipal e vias públicas que especifica, localizadas no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências
Define os critérios para possíveis distribuições de recursos do FUNDEB, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capela do Alto para o exercício de 2022
Revoga a Lei Complementar 060/2011 e a lei ordinária 1.301/2005 que dispõe sobre o FUNDEF e o FUNDEB, no Município de Capela do Alto, e dá outras providencias
Altera anexos II-A, III e IV da Lei Municipal nº 2.090, de 29 de Junho de 2021 – LDO e anexo IV da Lei Municipal 2.091 de 29 de Junho de 2021 do PPA
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a criação da “Parada Segura” do desembarque de usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação de espaço público recém implantado no município de Capela do Alto/SP e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias”.