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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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“Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no município de Capela do Alto - SP e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.300, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a regulamentação dos processos de concessão, permissão e autorização pública para uso de bens e prestação de serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.894, de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município”.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Capela do Alto, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 31 e 40 da Constituição Federal
Denomina vias públicas localizadas no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências
Institui o Programa de Eficiência Energética Municipal - PEEM, de Capela do Alto - SP e dá outras providências