Capela do Alto

Lei nº 2.229/23

Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências

Lei nº 2.228/22

Dispõe sobre a denominação do Polo Industrial localizado entre a Rua Pedro Matiussi e Gabriel Nogueira dos Santos, neste município e dá outras providências

Lei nº 2.227/22

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capela do Alto para o exercício de 2023

Lei nº 2.226/22

Dispõe sobre revogação do Capítulo X e seus artigos da Lei Municipal nº 2.109, de 18 de outubro de 2021

Lei nº 2.225/22

Altera os Anexos I, II, II-A, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII da Lei Municipal nº 2.171, de 27.06/2022 – LDO e os Anexos I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 2.091, de 29.06/2022 - PPA

Lei nº 2.224/22

Cria o Programa Municipal de descoberta precoce de sinais de autismo no Munícipio de Capela do Alto e das outras providências

Lei nº 2.223/22

Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA, no âmbito do município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei nº 2.222/22

’Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil no Munícipio de Capela do Alto e das outras providências

Lei nº 2.221/22

Dispõe sobre o registro de câncer de base populacional de Capela do Alto e das outras providências

Lei nº 2.220/22

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências

Leis Ordinárias