Capela do Alto

2.249/23

Altera a Lei Municipal nº 2.091/2012 para elaboração da LDO 2024

2.248/23

Dispõe sobre reconhecimento, oficialização e denominação de logradouro público no Distrito do Porto e dá outras providências

2.247/2023

Institui no Município de Capela do Alto/SP o Plano de Segurança e de Prevenção da Violência nas Escolas de ensino públicas e privadas, com o objetivo de promover medidas de prevenção e combate à violência e dá outras providências

2.246/2023

Institui o Dia Municipal da inclusão da Síndrome de Down no município de Capela do Alto, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março e dá outras providências

2.245

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

3.245/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.244/2023

Dispõe sobre aumento da quantidade de empregos no Quadro de Pessoal e no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério e dá outras providências

2.243/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências

2.242/23

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.216, de 21 de novembro de 2022

2.241/23

Institui a semana municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulheres

Leis Ordinárias