Capela do Alto

2.275/23

Denomina espaço pública que especifica, localizado no centro do Município de Capela do Alto

2.278/23

Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 aos profissionais ocupantes do emprego público de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências

2.274/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.273/23

Autoriza o reconhecimento de ofício, por parte do município de Capela do Alto, da extinção de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa, cobrados judicialmente ou não, nos termos do Artigo 156, Inciso V, da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e dá outras providências

2.271/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.270/23

Institui o Dia do Líder Comunitário no Calendário Oficial do Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.269/23

Institui no município de Capela do Alto/SP, o DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INJUSTIÇA e dá outras providências

2.268/23

Institui no município de Capela do Alto - SP a campanha JUNHO VERDE, para promoção da educação ambiental e dá outras providências

2267-23

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Capela do Alto

2.266/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Leis Ordinárias

2.275/23

2.278/23

2.274/23

2.273/23

2.271/23

2.270/23

2.269/23

2.268/23

2267-23

2.266/2023