Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
2.285/23
Autoriza o Poder Executivo a construir uma Casa Transitória para as pessoas em situação de rua no Município de Capela do Alto e dá outras providências
2.284/23
Institui o Mês Municipal de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental, no Município de Capela do Alto, a ser celebrado anualmente no mês de julho, ficando denominado o Julho Laranja
2.283/23
Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do Município de capela do Alto e dá outras providências
2.282/23
Institui a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!” no município de Capela do Alto, e dá outras providências
2.281/23
Declara área rural como Zona de Urbanização Específica e dá outras providências
2.280/23
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
2.279/23
Dispõe sobre Política Municipal de estímulo a Educação Empreendedora no município de Capela do Alto e dá outras providências
2.277/23
Dispõe sobre prioridades de mulher vítimas de violência domésticas na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Capela do Alto e dá outras providências
2.276/23
Institui o cadastro municipal de suicídio consumado e tentados, determina a adoção de medidas pela Secretaria da Saúde e dá outras providências
