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Decretos

Decreto nº 3108 | 2020

Decreto nº 3108 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3107 | 2020

Decreto nº 3107 | 2020 Estende a quarentena no Município de Capela do Alto, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3106 | 2020

Decreto nº 3106 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3105 | 2020

Decreto nº 3105 | 2020 Dispõe sobre o uso de máscaras no interior dos prédios públicos e no território do Município de Capela do Alto e dá outras providências. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3096 | 2020

Decreto nº 3096 | 2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimento de tributos municipais e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3095 | 2020

Decreto nº 3095 | 2020 Declara estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3092 | 2020

Decreto nº 3092 | 2020 Dispõe sobre a dispensa de Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3091 | 2020

Decreto nº 3091 | 2020   Decreta quarentena no Município de Capela do Alto, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.   Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3090 | 2020

Decreto nº 3090 | 2020 Dispõe sobre: ·         Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Capela do Alto/SP ·         Cria e nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia COVID-19 ·         Dispensa do trabalho presencial os servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade e gestantes ·         Posterga o vencimento de tributos e demais pagamentos ·         Dá outras providências. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3089 | 2020

Decreto nº 3089 | 2020 Decreta estado de emergência e medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP Baixar arquivo anexo

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