Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 3118 | 2020

Decreto nº 3118 | 2020 Dispõe sobre nomeação de membros para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3117 | 2020

Decreto nº 3117 | 2020 Dispõe sobre nomeação de gestor da política de assistência social Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3116 | 2020

Decreto nº 3116 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3115 | 2020

Decreto nº 3115 | 2020 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 12 de Junho de 2020 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3114 | 2020

Decreto nº 3114 | 2020 “Institui o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3113 | 2020

Decreto nº 3113 | 2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimento de tributos municipais e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3112 | 2020

Decreto nº 3112 | 2020 Regulamenta no âmbito do Município de Capela do Alto, o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que autoriza, em caráter excepcional e durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3111 | 2020

Decreto nº 3111 | 2020 Institui Banco de Horas aos servidores públicos municipais em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3110 | 2020

Decreto nº 3110 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3109 | 2020

Decreto nº 3109 | 2020 “Nomeia membro adicional do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia COVID-19 e dá outras providências Baixar arquivo anexo