Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 3088 | 2020

Decreto nº 3088 | 2020 Dá nova redação ao § 1º do Art. 2º do Decreto nº 3.088, de 18.03.2020 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3087 | 2020

Decreto nº 3087 | 2020 Dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3086 | 2020

Decreto nº 3086 | 2020 Suspende festividades e aglomerações por tempo indeterminado em razão do coronavírus Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3085 | 2020

Decreto nº 3085 | 2020 Dispõe nomeação do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3083 | 2020

Decreto nº 3083 | 2020 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 27 de Março de 2020 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3082 | 2020

Decreto nº 3082 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3081 | 2020

Decreto nº 3081 | 2020 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3080 | 2020

Decreto nº 3080 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3079 | 2020

Decreto nº 3079 | 2020 Dispõe sobre novo endereço da EMEIF Vereador Francisco Munhoz Sanches e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3078 | 2020

Decreto nº 3078 | 2020 Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do funcionário Dr. Reinaldo Moreira Baixar arquivo anexo