Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.525/23

Dispõe sobre regulamentação do Art. 5º”, 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.391, de 22 de novembro de 2007, que institui a Guarda Civil Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

3.524/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.523/23

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências

3.522/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.521/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.520/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.519/23

Dispõe nomeação do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto

3.515/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.518/23

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI

3.517/23

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social