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Decreto nº 3295 | 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3294 | 2021 Dispõe sobre a retomada segura do plano de combate à pandemia de COVID 19 e das atividades econômicas após a revisão do Plano Estadual e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3293 | 2021 Acresce Inciso X ao Artigo 5º do Decreto nº 2.143, de 19 de Novembro de 2010 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3292 | 2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóveis situados no Distrito do Porto, neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3291 | 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3290 | 2021 Dispõe sobre prorrogação da Fase de Transição, relativo às normas de funcionamento do comércio e serviços após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3289 | 2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas urbanos situados neste município de Capela do Alto, Estado de São Paulo, necessários para ampliação do cemitério municipal Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3288 | 2021 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3287 | 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3286 | 2021 Dispõe sobre convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social Baixar arquivo anexo