Capela do Alto

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3.545/23

Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 2.914, de 29 de junho de 2018

3.544/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.543/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.542/23

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área urbana situada neste município de Capela do Alto, Estado de São Paulo, necessário para acesso ao Teatro Municipal

3.541/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.540/23

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

3.539/23

3.538/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.537/23

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública direta municipal, autárquica e fundacional de Capela do Alto - SP

3.536/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências