Decreto nº 1866 | 2009 Delega atribuições ao Diretor do Departamento de Educação e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1865 | 2009
Decreto nº 1865 | 2009 Dispõe sobre nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1864 | 2009
Decreto nº 1864 | 2009 Suspende o expediente do Executivo a partir das 16h00min do dia 13 de Janeiro de 2009. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1863 | 2009
Decreto nº 1863 | 2009 Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1862 | 2009
Decreto nº 1862 | 2009 Suspende o expediente ao público nos dias 05 e 06 de Janeiro de 2009. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1861 | 2009
Decreto nº 1861 | 2009 Suspende o expediente ao público no dia 02 de Janeiro de 2009. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1822 | 2017
Decreto nº 1822 | 2017 Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Campos Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1820 | 2017
Decreto nº 1820 | 2017 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1811 | 2017
Decreto nº 1811 | 2017 Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1712 | 2016
Decreto nº 1712 | 2016 Autoriza aprovação de projetos de moradias do Programa minha Casa Minha Vida em loteamentos que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo
