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Decreto nº 2025 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2024 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2023 | 2010 Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2022 | 2010 Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.489, de 04 de Junho de 2009, que dispõe sobre a aquisição de madeira legalizada e de origem comprovada, pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2021 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2020 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2019 | 2010 Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora da 5ª Festa da Mandioca do Distrito do Porto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2018 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2017 | 2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2016 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo