Decreto nº 2041 | 2010 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2040 | 2010
Decreto nº 2040 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2039 | 2010
Decreto nº 2039 | 2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste município de Capela do Alto, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2038 | 2010
Decreto nº 2038 | 2010 Regulamenta a concessão de auxílio previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 08 de Abril de 2010 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2037 | 2010
Decreto nº 2037 | 2010 Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2036 | 2010
Decreto nº 2036 | 2010 Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2035 | 2010
Decreto nº 2035 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2034 | 2010
Decreto nº 2034 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2033 | 2010
Decreto nº 2033 | 2010 Dispõe sobre contratação emergencial de profissional da educação e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2032 | 2010
Decreto nº 2032 | 2010 Dispõe sobre permissão de uso de salas de aulas da Emef Marcílio Leite de Almeida a empresa que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo
