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Decreto nº 2114 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2113 | 2010 Dispõe sobre a Regulamentação do Capitulo XLI da Lei 1.373/2007, que trata sobre Readaptação dos Professores do Quadro do Magistério Municipal de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2112 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2111 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2110 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2109 | 2021 “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB – no município de Capela do Alto”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2109 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2108 | 2021 “Revoga a Lei Complementar 050 de 2009”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2108 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2107 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo