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Decreto nº 1928 | 2009 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1927 | 2009 Dispõe sobre interrupção de atuação de Conselheiro que especifica, junto a diversos conselhos e comissão Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1926 | 2009 Dispõe sobre afastamento de servidoras gestantes em virtude da gripe A H1N1 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1925 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1924 | 2009 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1923 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1922 | 2009 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1921 | 2009 Dispõe sobre substituição de membro do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1920 | 2009 Regulamenta o Parcelamento Especial de Débitos da Prefeitura Municipal de Capela do Alto de que trata a Lei 1.507/2009 - PED Baixar arquivo anexo
Decreto nº 1919 | 2009 Declara imóvel urbano de utilidade pública para fins de desapropriação Baixar arquivo anexo