Últimas Notícias:
Atenção, moradores do Distrito do Porto! 🚨
Obra de pavimentação e drenagem na Avenida Francisca Salas Sanchez segue avançando. 🚧👷🏼♂️
Você ajuda a decidir! 📊💰
Obra do calçadão avança e garante mais segurança para pedestres.
Vaga de Estágio na Vigilância Epidemiológica 🔬
Capela do Alto brilha no Super Clássico de Futsal +35! ⚽🏆
Nova Creche no Distrito do Porto já é realidade! 🏫
📢 Atenção, Empreendedores de Capela do Alto!
🎬 Cinema no Bairro está de volta!
Vaga de Estágio no Departamento de Tributos 📑
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Lei Ordinária nº 1512 | 2009 "Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinada ao abastecimento público e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1511 | 2009 "Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1490 | 2009 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1489 | 2009 "Dispõe sobre a aquisição de madeira legalizada e de origem comprovada, pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1488 | 2009 Institui a Política de Educação Ambiental, prevê programa de capacitação deprofessores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdos e a implementação de programas de educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de Capela do Alto e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1.194, de 01 de Dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipal do Idoso
"Aumenta empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Capela do Alto".
Autoriza o Executivo a receber doação de área que especifica e indenizar as construções e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de contrato com a empresa Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, objetivando a assistência médico-hospitalar aos servidores públicos municipais, através do Plano Global
Aumenta empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto