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Samba Sinfônico em Capela do Alto! 🎶
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Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
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Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Programa ao Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e abrir crédito adicional de R$ 8.200,00 e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., entidade mantenedora da UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP, e dá outras providências
Autoriza o repasse mensal de até 0,014327 UFESP per capita por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do município de Capela do Alto, ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros à comissão organizadora das festividades comemorativas ao 46º aniversário do município, 26ª Festa do Milho Verde, 17ª Festa do Peão Boiadeiro e dá outras providências
Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto e estabelece nova data base para reajuste
Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2022 | 2010 "Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.489, de 04 de Junho de2009, que dispõe sobre a aquisição de madeira legalizada e de origem comprovada, pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1563 | 2010 "Institui o Dia Municipal da Água no Município de Capela do Alto". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1557 | 2010 "Disciplina o licenciamento ambiental para supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas devidamente urbanizadas fora de Área de Preservação Permanente, bem como dá os valores para a cobrança de taxas para vistorias técnicas para emissão de autorização de corte e poda de vegetação de porte arbóreo entre outras vistorias técnicas solicitadas ao Departamento Municipal de Meio Ambiente". Baixar arquivo anexo