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Atenção bairro do Morro/Pedreira! 📢

26ª CORRIDA DE PEDESTRE DA FESTA DO TRABALHADOR FOI UM SUCESSO EM CAPELA DO ALTO! 🏃‍♂️

O DIA D de vacinação contra a Gripe Influenza está chegando! 💉

Conselho de Usuários de Serviços Públicos

Empretec está chegando em Capela do Alto!

NOTA OFICIAL – ESCLARECIMENTO SOBRE O ATENDIMENTO DO PACIENTE LEANDRO R. G.

Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙

Dia do Trabalhador: nossa homenagem a quem move Capela do Alto

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

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Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1978 | 2019

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos da Classe de Docentes do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1975 | 2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 140ª Zona Eleitoral da Comarca de Tatuí e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1976 | 2019

Institui gratificação transitória a servidor e/ou servidora designado(a) para coordenação do Ponto de Atendimento da Justiça Eleitoral do município de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1977 | 2019

Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Lei Ordinária nº 1974 | 2019

Altera a Lei Municipal nº 1.907/2017 para prever a distribuição dos honorários advocatícios depositados em conta própria do município antes de Janeiro/2017 entre os Advogados Públicos e Procuradores efetivos do município de Capela do Alto, Procurador Geral e Procuradores Adjuntos, consoante à previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1971 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 1972 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 1973 | 2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo a convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1969 | 2019

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1970 | 2019

Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

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