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O DIA D de vacinação contra a Gripe Influenza está chegando! 💉

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NOTA OFICIAL – ESCLARECIMENTO SOBRE O ATENDIMENTO DO PACIENTE LEANDRO R. G.

Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

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Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

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Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1985 | 2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Fomento com a Associação Amigos do Projeto Guri e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1986 | 2019

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei Municipal nº 1.965, de 17 de Dezembro de 2018 – LOA do exercício de 2019 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1983 | 2019

Dispõe sobre a descaracterização de Estradas Vicinais que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1983 | 2019

Dispõe sobre a descaracterização de Estradas Vicinais que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1982 | 2019

Denomina de João Ferreira dos Santos o Projeto Bolsa Família Legal do Bairro do Iperó e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1982 | 2019

Denomina de João Ferreira dos Santos o Projeto Bolsa Família Legal do Bairro do Iperó e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1980 | 2019

Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios de cobre e derivados no Município de Capela do Alto/SP, na forma que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1981 | 2019

Define a aplicação de sansões para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1981 | 2019

Define a aplicação de sansões para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1979 | 2019

Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de informativo com o número de telefone da Policia Militar, Polícia Civil, da Guarda Civil Municipal e Bombeiros em condomínios residenciais, igrejas, prédios públicos  estabelecimentos comerciais do Município de Capela do Alto/SP

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