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Decreto nº 3318 | 2021 “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3317 | 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3316 | 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3315 | 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3314 | 2021 “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóveis situados no Distrito do Porto, neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3313 | 2021 “Revoga as disposições do Decreto nº 3.292/21, de 06 de Agosto de 2021”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3312 | 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3311 | 2021 “Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, no Município de Capela do Alto - SP, e dá outras”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3310 | 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3309 | 2021 “Dispõe sobre o calendário das atividades da Prefeitura de Capela do Alto para o último trimestre de 2021”. Baixar arquivo anexo