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Decreto nº 3109 | 2020 “Nomeia membro adicional do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia COVID-19 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3108 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3107 | 2020 Estende a quarentena no Município de Capela do Alto, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3106 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3105 | 2020 Dispõe sobre o uso de máscaras no interior dos prédios públicos e no território do Município de Capela do Alto e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3096 | 2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimento de tributos municipais e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3095 | 2020 Declara estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3092 | 2020 Dispõe sobre a dispensa de Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3091 | 2020 Decreta quarentena no Município de Capela do Alto, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3090 | 2020 Dispõe sobre: · Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Capela do Alto/SP · Cria e nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia COVID-19 · Dispensa do trabalho presencial os servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade e gestantes · Posterga o vencimento de tributos e demais pagamentos · Dá outras providências. Baixar arquivo anexo