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Decreto nº 3175 | 2020 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3174 | 2020 “Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3173 | 2020 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3172 | 2020 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3171 | 2020 Declara ponto facultativo o dia 20 de Novembro de 2020 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3170 | 2020 Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do Senhor Euzébio Moreira Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3169 | 2020 Dispõe sobre a lotação das dependênciasinternas das igrejas, templos e demaislocais de atividade religiosa no Municípiode Capela do Alto durante a PandemiaCOVID-19 para compatibilizar oselementos normativos e dá outrasprovidências. Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3168 | 2020 Dispõe sobre a lotação das dependências internas das igrejas, templos e demais locais de atividade religiosa no Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3167 | 2020 Abre créditos extraordinários no valor de R$ 30.360,00 para ações de enfrentamento da emergência pública decorrentes do Coronavírus (CONVID-19) e dá ouras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3166 | 2020 Dispõe sobre a suspensão de prazos de validades de Concursos Públicos que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo