Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.493/23

Dá nova redação ao do Art. 2º da Decreto nº 3.490, de 24 de fevereiro de 2023

3492/23

Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal do Idoso

3491/23

Dispõe sobre nomeação de gestor da política de assistência social e dá outras providências

3490/23

Institui, no âmbito do Município de Capela do Alto, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

3.488/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.487/23

Dispõe sobre proibição de uso e comercialização de bebidas e outros produtos em recipiente de vidro na forma que menciona e dá outras providências

3.486/23

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências

3.485/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.484/23

“Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

3.483/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências