Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre adequação do valor dos vencimentos da Referência 01 (um) a 07 (sete) da Tabela de Vencimentos, ao valor do Salário Mínimo vigente

Dispõe sobre normas e procedimentos da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

Dá nova redação ao Inciso X do Art. 1º do Decreto nº 067, de 02 de julho de 1981 e dá outras providências

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do ex-vereador José Vicente Menck

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Concurso Público nº 01/2021

Institui Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências