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Decretos

Decreto nº 1971 | 2009

Decreto nº 1971 | 2009 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1970 | 2009

Decreto nº 1970 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1969 | 2009

Decreto nº 1969 | 2009 Declara luto oficial no município de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1968 | 2009

Decreto nº 1968 | 2009 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1967 | 2009

Decreto nº 1967 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1966 | 2009

Decreto nº 1966 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1965 | 2009

Decreto nº 1965 | 2009 Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários. Estabelecido pela Lei nº 975/98, de 01 de Outubro de 1.998 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1964 | 2009

Decreto nº 1964 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1963 | 2009

Decreto nº 1963 | 2009 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1962 | 2009

Decreto nº 1962 | 2009 Dispõe sobre prorrogação de contratos emergenciais que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo

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