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Decreto nº 2045 | 2010 "Dispõe sobre nomeação de responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2044 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2043 | 2010 Aprova loteamento Portal São Francisoc II e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2042 | 2010 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2041 | 2010 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2040 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2039 | 2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste município de Capela do Alto, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2038 | 2010 Regulamenta a concessão de auxílio previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 08 de Abril de 2010 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2037 | 2010 Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2036 | 2010 Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto Baixar arquivo anexo