Últimas Notícias:
🚧 Obra em Andamento | Rua Joaquim Bonádio & José Poli
📢 Audiência Pública em Capela do Alto
⚽ Vem aí a Taça Cidade Série Prata 2025!
Oportunidade de Estágio no CRAS 💼
🚨 ATENÇÃO, MUNICÍPES!
Vem aí, Conexão RH & Desenvolvimento! 📊
Atenção, Agentes Culturais! 🎭
Vem aí, 4º Café com Contadores ☕
Atenção, Capela! 🚨
GCM recebe novas motos para patrulhamento tático! 👮🏻♂️
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Decreto nº 2175 | 2011 Dispõe sobre valores do auxílio transporte a estudante, criado pela Lei nº 1.477, de 30.03.2009 e prazo para apresentação de requerimento do benefício, e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2174 | 2011 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2173 | 2011 Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos e Taxa de Serviços para o exercício de 2009 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2172 | 2011 Dispõe sobre a atualização das alíquotas fixas do ISSQN, nos termos do Art. 16, § 3º da Lei Complementar nº 002/2001 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2171 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2170 | 2011 Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2169 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2168 | 2010 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2167 | 2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2166 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo