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Decreto nº 2214 | 2011 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2213 | 2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2212 | 2011 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2211 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2210 | 2011 Da nova redação aos incisos IV do artigo 2º do Decreto nº 2.191/2011 de 23 de fevereiro de 2011 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2209 | 2011 Autoriza a passagem de interceptor de rede de esgoto sanitário em áreas públicas que especifica Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2208 | 2011 Declara a nulidade de processos licitatórios que especifica Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2207 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2206 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2205 | 2011 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1526/09com a respectiva instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de lazer do município Baixar arquivo anexo