Últimas Notícias:
⚠️ Curso Gratuito | Operador de Motosserra
🎖️ Solenidade de Entrega de Medalhas MMDC 2026
Criança feliz é criança brincando! ❤️
📢 Oportunidade de Estágio
🏆⚽ Jutuba Jacaré é o CAMPEÃO do Torneio do Milho Verde 2026!
25 de Maio | Dia do Trabalhador Rural 🌾🚜
25 de Maio | Dia da Indústria 🏭
🏥 2ª Audiência Pública Municipal de Saúde
Atenção, empreendedores e empresários! 📚
NOTA OFICIAL - NOTA DE REPÚDIO: Esclarecimento sobre Ocorrência no Pronto Atendimento Municipal
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Decreto nº 2516 | 2014 "Dispõe sobre oficialização e descrição de logradouro público existente no Bairro do Iperó Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2515 | 2014 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2514 | 2014 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Defesa Civil Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2513 | 2014 Dispõe sobre reajuste da Tabela de Códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômica - Fiscal (CNAE) para atuação no Sistema de Vigilância Sanitária do Município Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2512 | 2014 Dispõe sobre atualização de multas estabelecidas pela Lei nº 775, de 29.11.1993, alterada pela Lei nº 1.176, de 20.10.2003 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2511 | 2014 Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2510 | 2014 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2509 | 2014 Dispõe sobre a exclusão e inclusão de bens móveis e dá nova redação a descrição de bens móveis relacionados no Decreto nº 2.474, de 14 de Outubro de 2013, que dispõe sobre alienação de bens móveis do patrimônio municipal Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2508 | 2014 Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2507 | 2014 Dispõe sobre a atualização dos valores mínimos das parcelas relativo ao Parcelamento de Divida Ativa, nos termos do Art. 6 da Lei Complementar nº 032/2008 Baixar arquivo anexo