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Decreto nº 2354 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2353 | 2012 Dispõe sobre oficialização e descrição de logradouro público existente nesta cidade Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2352 | 2012 Dispõe sobre oficialização e descrição de logradouro público existente nesta cidade Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2351 | 2012 Acrescenta inciso X ao Artigo 5º do Decreto nº 2.143, de 29 de Novembro de 2010 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2350 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2349 | 2012 Dispõe sobre descrição de rua oficializada no Bairro do Iperó, neste município Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2348 | 2012 Dispõe sobre oficialização e descrição de logradouro público existente no Bairro do Cercadinho Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2347 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2346 | 2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano situado neste município de Capela do Alto, necessário à abertura de via pública Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2345 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo