Capela do Alto

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Decreto nº 2512 | 2014

Decreto nº 2512 | 2014 Dispõe sobre atualização de multas estabelecidas pela Lei nº 775, de 29.11.1993, alterada pela Lei nº 1.176, de 20.10.2003 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2511 | 2014

Decreto nº 2511 | 2014 Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2510 | 2014

Decreto nº 2510 | 2014 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2509 | 2014

Decreto nº 2509 | 2014 Dispõe sobre a exclusão e inclusão de bens móveis e dá nova redação a descrição de bens móveis relacionados no Decreto nº 2.474, de 14 de Outubro de 2013, que dispõe sobre alienação de bens móveis do patrimônio municipal Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2508 | 2014

Decreto nº 2508 | 2014 Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2507 | 2014

Decreto nº 2507 | 2014 Dispõe sobre a atualização dos valores mínimos das parcelas relativo ao Parcelamento de Divida Ativa, nos termos do Art. 6 da Lei Complementar nº 032/2008 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2506 | 2014

Decreto nº 2506 | 2014 Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos e Taxa de Serviços para o exercício de 2014 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2505 | 2014

Decreto nº 2505 | 2014 Dispõe sobre a atualização das alíquotas fixas do ISSQN, nos termos do Art. 16, § 3º da Lei Complementar nº 002/2001 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2504 | 2014

Decreto nº 2504 | 2014 Dispõe sobre aprovação do loteamento Comercial e Residencial Jardim Leonor Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2503 | 2014

Decreto nº 2503 | 2014 Dispõe sobre o trânsito de veículos de carga nas Estradas Municipais Baixar arquivo anexo

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