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Decreto nº 2374 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2373 | 2012 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2372 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2371 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2370 | 2012 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 16, 19 e 20 de Novembro de 2012 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2369 | 2012 Dispõe sobre nova descrição da Rua Presidente Castelo Branco, nesta cidade Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2368 | 2012 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2367 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2366 | 2012 Dispõe sobre descrição de rua oficializada no Bairro do Iperó, neste município Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2365 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo