Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 2658 | 2015

Decreto nº 2658 | 2015 Dá nova redação ao Inciso V do Decreto nº 2.191, de 23 de Fevereiro de 2011 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2657 | 2015

Decreto nº 2657 | 2015 Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.482, de 18 de Abril de 2005 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2656 | 2015

Decreto nº 2656 | 2015 Estabelece áreas de abrangências para efeito de atendimento dos agentes comunitários de saúde para as comunidades do Distrito do Porto, Bairro Nova Capela e Bairro do Iperó e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2655 | 2015

Decreto nº 2655 | 2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2654 | 2015

Decreto nº 2654 | 2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2653 | 2015

Decreto nº 2653 | 2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2652 | 2015

Decreto nº 2652 | 2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano situado neste Município de Capela do Alto, necessário à abertura de via pública Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2651 | 2015

Decreto nº 2651 | 2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2650 | 2015

Decreto nº 2650 | 2015 Dispõe sobre alienação de bens móveis do patrimônio municipal e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2649 | 2015

Decreto nº 2649 | 2015 Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários. Estabelecido pela Lei nº 975/98, de 01 de Outubro de 1.998 Baixar arquivo anexo

118

119

120