Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 2998 | 2019

Decreto nº 2998 | 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2997 | 2019

Decreto nº 2997 | 2019 Dispõe sobre a atualização das alíquotas fixas do ISSQN, nos termos do Art. 41, § 5º da Lei Complementar nº 082/2017 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2996 | 2019

Decreto nº 2996 | 2019 Regulamenta o Sistema de Diária ao Servidor nas deslocações para fora do município e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2995 | 2019

Decreto nº 2995 | 2019 Dispõe sobre a criação de um espaço de educação ambiental Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2994 | 2019

Decreto nº 2994 | 2019 Dispõe sobre o uso de etanol no Município e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2993 | 2019

Decreto nº 2993 | 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2992 | 2019

Decreto nº 2992 | 2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 25 de março de 2019 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2991 | 2019

Decreto nº 2991 | 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2990 | 2019

Decreto nº 2990 | 2019 Dispõe sobre revogação dos Decretos nºs 2.523 e 2.528/2014 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2989 | 2019

Decreto nº 2989 | 2019 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Baixar arquivo anexo

101

102

103