Capela do Alto abre consulta pública para Lei Paulo Gustavo

05 de junho de 2023

Cultura

O Departamento Municipal de Cultura de Capela do Alto, abre consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo, dando continuidade para a implementação da Lei na cidade. A proposta é de obter sugestões e demandas da sociedade, especialmente as da comunidade artística para o recurso da Lei e sua implementação ao setor de audiovisual, lembrando que o cadastro já foi realizado e que a consulta é uma ferramenta com direcionamento as questões da Paulo Gustavo. O formulário está disponível até 15 de junho no site da Prefeitura da de Capela do Alto (capeladoalto.sp.gov.br). É só clicar no botão localizado na área Acesso Rápido, na parte inferior da página eletrônica, na segunda coluna. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: editaisculturacapeladoalto@gmail.com. A íntegra da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 está disponível no site. Saiba mais Capela do Alto deve receber mais de R$ 207.057,83 mil em recursos. Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela crise sanitária.