Declara área que especifica como Zona de Expansão Urbana
Lei Ordinária nº 1578 | 2010
Prorroga para as empregadas públicas do Município de Capela do Alto, por mais 60 dias, a licença-maternidade prevista no artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal e no artigo 392 do Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho
Lei Ordinária nº 1571 | 2010
Dispõe sobre a criação de Corredor de Comércio, Indústria, Serviços e Residencial no Município de Capela do Alto
Lei Ordinária nº 1572 | 2010
Dispõe sobre aumento, criação e extinção de emprego do quadro de pessoa da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1573 | 2010
Aumenta empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Lei Ordinária nº 1574 | 2010
Aumenta empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Lei Ordinária nº 1575 | 2010
Dispõe sobre criação e extinção de emprego do quadro de pessoa da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1576 | 2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura
Lei Ordinária nº 1577 | 2010
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Comissão Organizadora do 1º Festival da Música Sertaneja de Capela do Alto
Lei Ordinária nº 1570 | 2010
Estabelece as diretrizes a serem observada na elaboração da lei Orçamentária do Município de Capela do Alto para o exercício de 2011 e dá outras providências
