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Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙

Dia do Trabalhador: nossa homenagem a quem move Capela do Alto

Cultura em Movimento: PNAB 2025 abre novos caminhos em Capela do Alto 🎭

São João é o grande campeão do Torneio do Milho Verde 2025 de Capela do Alto. 🏆⚽

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1615 | 2011

Dispõe sobre denominação de "Higino Paz de Oliveira" a uma Quadra de Esportes Pública no Município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1616 | 2011

Dispõe sobre alterações na Lei nº 870, de 10 de Setembro de 1.996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1610 | 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença sem remuneração aos seus empregados municipais e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1611 | 2011

Aumenta empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1612 | 2011

Dá nova redação ao artigo 5º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 852, de 04 de Dezembro de 1.995 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1613 | 2011

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social

Lei Ordinária nº 1608 | 2011

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e da outras providências

Lei Ordinária nº 1609 | 2011

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e da outras providências

Lei Ordinária nº 1605 | 2011

Dispõe sobre denominação de RUA LYDIA PRANDO DE SOUZA, cidadã benemérita 1930/2010, a uma via pública do Distrito do Porto neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1606 | 2011

"Dá nova redação à Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 1.598, de 09 de Fevereiro de 2011".

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