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Samba Sinfônico em Capela do Alto! 🎶
1ª Conferência Municipal de Cultura de Capela do Alto
Novos CEPS em Capela do Alto! 📮
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Convite: Formatura da 3ª Turma da GCM
STAND-UP: Felipe Branco na Xinxa
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Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
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Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Capela do Alto, para o exercício de 2013
Lei Ordinária nº 65 | 2012 "Dá nova redação ao § 1º do Art. 67 da Lei nº 845, de 10 de Julho de 1.995 e disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Autoriza o Executivo Municipal a receber por cessão do DER faixa de domínio da SP 141 que específica, e dá outras providências
Autoriza a doação de área de terreno municipal ao Governo do Estado de São Paulo para fins de instalação de Delegacia de Polícia de Capela do Alto
Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano da condição de uso de bem comum do povo para a categoria de bens dominiais
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009, alterada pela Lei nº. 12.424/2011
Dispõe sobre a adesão ao Programa Estadual de Incentivo à conexão à Rede Coletora de Esgotos - Pró-Conexão
Dispõe sobre a proibição de instalação de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, hotéis, motéis, pensões e comércio ambulante em área que especifica
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Capela do Alto - SP para o exercício de 2013 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferências de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente