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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
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Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Lei Ordinária nº 2072 | 2021 Denomina via pública do loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Dá nova redação ao § 1º do Art. 4º da Lei nº 1.634, de 04 de Novembro de 2011
Lei Ordinária nº 1733 | 2013 "Define e penaliza o desperdício de água e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1731 | 2013 "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.511, de 20 de Agosto de 2009". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1730 | 2013 "Fica autorizado à implantação no Município de Capela do Alto, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1729 | 2013 "Dispõe sobre criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Capela do Alto e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1713 | 2013 "Dispõe sobre a responsabilidade de geração de lixo e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1712 | 2013 "Dispõe sobre a proibição de instalação de usinas e empresas de reciclagem no perímetro urbano e rural do município de Capela do Alto, excetuando Distritos Industriais e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1694 | 2013 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Capela do Alto, e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Declara área que especifica como Zona de Expansão Urbana