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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 140ª Zona Eleitoral da Comarca de Tatuí e dá outras providências
Institui gratificação transitória a servidor e/ou servidora designado(a) para coordenação do Ponto de Atendimento da Justiça Eleitoral do município de Capela do Alto
Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Altera a Lei Municipal nº 1.907/2017 para prever a distribuição dos honorários advocatícios depositados em conta própria do município antes de Janeiro/2017 entre os Advogados Públicos e Procuradores efetivos do município de Capela do Alto, Procurador Geral e Procuradores Adjuntos, consoante à previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo a convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências
Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto
Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências
Altera os Anexos II-A, III, IV e X da Lei nº 1.940, de 16.07.2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019