Capela do Alto

2.328/24

Altera a Lei Municipal nº 2.091/2021 para elaboração da LDO 2025

2.327/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.326/24

Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.325/24

Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica situado na área central neste Município de Capela do Alto – Estado de São Paulo e dá outras providências

2.324/24

Abre no orçamento vigente crédito especial no orçamento vigente

2.323/24

Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto no local, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas

2.323/24

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do município de Capela do Alto e dá outras providências

2.321/24

Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.320/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.319/2024

Dispõe sobre aumento de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto.

Leis Ordinárias

2.328/24

2.327/24

2.326/24

2.325/24

2.324/24

2.323/24

2.323/24

2.321/24

2.320/24

2.319/2024