Capela do Alto

Dispõe s/ denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Prefeito Nelson dos Santos e dá outras providências

Denomina de “Estrada Municipal Otávio de Moraes” a Estrada Municipal caracterizada como CAT 405 e dá providências

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Centro Empresarial de Capela do Alto, neste município e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos da Classe de Docentes do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Centro Empresarial de Capela do Alto e dá providências

Dispõe sobre a criação de Complexo Esportivo e Social em área que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá providências

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.286, de 29 de Setembro de 2005

Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.391, de 22 de Novembro de 2007, e dá outras providências

Leis Ordinárias